10 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Orga [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos - Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de empresas d [ Leia mais... ]
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10 de julho de 2018
Em razão de atraso em voo, cliente perdeu reunião de trabalho - A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a um pa [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A idosa alegou que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário - A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
Em análise preliminar do caso, ministra Cármen Lúcia conclui que a decisão da Justiça do Trabalho em Belém descumpriu liminar na q [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital municipal de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ao pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]