09 de julho de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet/MA) assegu [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a u [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embas [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado na Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-estagiária acometida da síndrome do pânico e depressão a [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
09 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o [ Leia mais... ]
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09 de julho de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de San [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Um acordo realizado via WhatsApp, no valor de R$ 200 mil, foi homologado pelo Tribunal Regional Regional do Trabalho da 2ª Região [ Leia mais... ]