Notícias
Confira as proibições a agentes públicos a três meses do pleito
08 de julho de 2018
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou i [ Leia mais... ]
Universidade Anhanguera fecha unidade e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado
06 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A a pagar R$ 13 mil a universitário q [ Leia mais... ]
Pais serão indenizados por troca de bebê antes de velório
06 de julho de 2018
Os pais de um bebê que teve o corpo trocado receberão do Estado de Goiás R$ 10 mil de indenização por danos morais e outros R$ 5 m [ Leia mais... ]
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
06 de julho de 2018
A 10ª Câmara de Direito Privado determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir valor de mensalidade de cliente aos p [ Leia mais... ]
Propaganda intrapartidária é permitida a partir desta quinta-feira (5)
06 de julho de 2018
Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 poderão, a partir desta quinta-feira (5), realizar propaganda intrapa [ Leia mais... ]
Negado pedido de remoção a servidor por falta de comprovação da Junta Médica de doença de sua filha
06 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de remoção de um servidor público, Agente de Polícia Federal, para o Rio de Janeiro, po [ Leia mais... ]
Jogador de futebol concentrado não tem direito a horas extra
06 de julho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um jogador de futebol do Angra d [ Leia mais... ]
Lei garante a militar expulso no RJ o direito de continuar recebendo salário
06 de julho de 2018
Uma lei que permite que o militar inativo do Rio mantenha a aposentadoria se for expulso foi publicada na última terça-feira (3) n [ Leia mais... ]
Publicada lei que institui o Diário Eletrônico da OAB
06 de julho de 2018
A partir de janeiro de 2019, atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Diário Elet [ Leia mais... ]
Justiça não reconhece vínculo de emprego entre fábrica de cosméticos e consultora de vendas por catálogo
06 de julho de 2018