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Notícias

Mulher que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em r$ 6 mil

05 de julho de 2018

Empresa de tratamento de água e esgoto da região não teria sinalizado as obras e deverá pagar indeniza [ Leia mais... ]

Presidente do TJ/MS decreta luto oficial nesta quarta-feira (04-07) no âmbito do Poder Judiciário

04 de julho de 2018

Em decorrência do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes o Presidente do TJ/MS decreta luto oficial no Estado de MS nesta quar [ Leia mais... ]

Instrutor de autoescola não tem direito a adicional de periculosidade

04 de julho de 2018

Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram adicional de periculosidade [ Leia mais... ]

Motorista que causa morte por infração às leis de trânsito pode ser demitido por justa causa

04 de julho de 2018

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a demissão por justa caus [ Leia mais... ]

É nula nomeação de comissionado para exercer atividade diversa às previstas na CF/88, entende TRT/SC

04 de julho de 2018

Cargo de “supervisor de obras” não se enquadra nas funções de confiança nem aos cargos em comissão descritos na Constituição. E [ Leia mais... ]

Morador deve ser indenizado por ter piscina poluída pela empresa de fornecimento de água do município

04 de julho de 2018

O requerente foi surpreendido por uma água suja, de coloração preta, saindo da mangueira, ao decidir c [ Leia mais... ]

Acusado de furto por loja de roupas deve ser indenizado

04 de julho de 2018

Funcionária da requerida abordou o jovem e pediu que ele levantasse a camisa e mostrasse os bolsos. [ Leia mais... ]

Inadimplente tem direito ao seguro Dpvat

04 de julho de 2018

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague o seguro Dpvat a uma vítima de acidente automobilíst [ Leia mais... ]

Clube e sócios deverão indenizar homem agredido em festa

04 de julho de 2018

O Cruzeiro Esporte Clube de Machado e dois sócios foram condenados a pagar indenização de R$ 16.122,26, por danos materiais e mora [ Leia mais... ]

Faculdade não pode aumentar valor do semestre de estudante que optar pelo Fies.

04 de julho de 2018

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário C [ Leia mais... ]