04 de julho de 2018
Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de impostos de lo [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau. À un [ Leia mais... ]
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04 de julho de 2018
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foi condenado a pagar R$ 4 mil a César de Souza Masuda, a tí [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Apólice e indenização são negadas a inventariantes de segurado que provocou o sinistro Herdeiros não têm direito a apólice de s [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
04 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na c [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
À jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos ter [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso ocorreu, pois o a [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso da Casa & Vídeo Rio de J [ Leia mais... ]