Notícias
Falta de coveiro em sepultamento gera indenização
03 de julho de 2018
O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização do s [ Leia mais... ]
Casas Bahia deve pagar R$ 3,9 mil de indenização por venda de eletrodoméstico em exposição com defeito
03 de julho de 2018
Casal entrou com ação na Justiça depois de comprar uma lavadora de roupas e receber o eletrodoméstico com defeito. A empresa terá [ Leia mais... ]
Central de Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de Campo Grande/MS e de Dourados/MS será inaugurada
03 de julho de 2018
Com R$ 70 mil em recursos, destinados pela Execução Penal das comarcas de Campo Grande e de Dourados, será inaugurado nesta terça- [ Leia mais... ]
Clínica veterinária indenizará trabalhadora que contraiu toxoplasmose em banho e tosa de animais
03 de julho de 2018
Contadoria Judicial é unidade responsável para realizar a conferência de cálculos complexos
03 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento da decisão que, em execução de título judicial interposta pa [ Leia mais... ]
Agente da ECT demitido por justa causa quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
03 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios [ Leia mais... ]
Massa falida deve ser intimada na pessoa de seu administrador
03 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto p [ Leia mais... ]
Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos
03 de julho de 2018
As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentad [ Leia mais... ]
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
03 de julho de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não af [ Leia mais... ]
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
02 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pag [ Leia mais... ]