Notícias
TST: Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego
17 de setembro de 2026
A dispensa foi considerada discriminatória devido ao estado de saúde do empregado R [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça condena cooperativa por descumprimento de acordo em Terra Indígena
17 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas de Serrinha (Cotrisserra) e seu presidente [ Leia mais... ]
TRF6: Justiça determina que INSS analise, com urgência, pedido de pensão para órfãos de feminicídio
17 de setembro de 2026
A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga/MG determinou que o Instituto Nacional do Seguro Socia [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mineradoras são condenadas a pagar R$ 250 mil por poluição em comunidade
17 de setembro de 2026
Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária
17 de setembro de 2026
Exigir renúncia judicial como condição para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é prática abusiva, que atenta cont [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado indenizará passageira baleada durante fuga de veículo
17 de setembro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que divulgou vídeos e imagens para atingir vítima é condenado a prisão e danos morais
17 de setembro de 2026
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por realizar a exposição da vítima, d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem que vendeu o mesmo terreno para diferentes compradores
17 de setembro de 2026
Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do [ Leia mais... ]
TJ/AC: Viúva consegue indenização após acidente fatal com trator utilizado na coleta de lixo
17 de setembro de 2026
A falta de dispositivos obrigatórios de iluminação, sinalização e faixas reflexivas no reb [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher comprova relação familiar e registra filiação socioafetiva após morte do pai
17 de setembro de 2026
Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul/ [ Leia mais... ]