Notícias
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em transações digitais e condena empresa a indenizar consumidora
12 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN rec [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização a criança com deficiência por falha de acessibilidade em evento
12 de maio de 2026
Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresas por não fornecerem suporte adequado a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de ônibus por acidente que causou perda de dentes em idosa
12 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim/RN julgou parcial [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização por acesso a mensagens privadas de empregada e divulgação no ambiente de trabalho
12 de maio de 2026
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manti [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos
12 de maio de 2026
Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho
12 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o temp [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação por empresas negarem pagar seguro a cliente com doença grave
12 de maio de 2026
Com a decisão da 1ª Câmara Cível fica mantida a obrigação das empresas pagarem R$ 10 mil d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Valores obtidos com a arrematação de imóvel devem seguir ordem dos pedidos de penhora, sem priorizar processos da vara onde tramita a execução
12 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás decidiu que o pagamento de valores obtidos com a venda judi [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Banco após idosa perder R$ 68 mil em golpe da falsa central
12 de maio de 2026
Resumo: Idosa vítima de golpe via PIX conseguiu anular dívida de R$ 68 mil e será ind [ Leia mais... ]
TJ/RS condena tutor de cães após ataque que matou animal de estimação de vizinha
12 de maio de 2026
A 10ª Câmara Cível do TJRS reformou, por unanimidade, uma sentença de 1º grau e condenou u [ Leia mais... ]