Notícias
STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo
01 de julho de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteú [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso em decisão que considerou inconstitucional aposentadoria compulsória de juízes
01 de julho de 2026
Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação. Por unanimidade, a Prime [ Leia mais... ]
STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²
01 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usuca [ Leia mais... ]
TST: Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050
01 de julho de 2026
Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resu [ Leia mais... ]
TST: Fazendeiros estão sujeitos a multa se voltarem a usar mão de obra análoga à escravidão
01 de julho de 2026
Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescente [ Leia mais... ]
CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto
01 de julho de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemi [ Leia mais... ]
TRF1: APAEs estão autorizadas a utilizarem imagens ilustrativas em campanhas de filantropia premiável
01 de julho de 2026
A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) está autori [ Leia mais... ]
TRF4: JFPR concede salário-maternidade a mulher em situação de violência doméstica
01 de julho de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulhe [ Leia mais... ]
TJ/PR multa advogado por litigância de má-fé pelo uso de IA “sem zelo e cautela”
01 de julho de 2026
A 9ª Câmara Cível solicitou apuração da OAB/PR por eventual infração disciplinar A [ Leia mais... ]
TRT/SC cancela item da Súmula 108 sobre intervalo entre jornadas
01 de julho de 2026
Decisão aprovada nesta segunda-feira (29/6) altera entendimento consolidado após mudanças [ Leia mais... ]