Notícias
TRF1 mantém sentença que concede Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA
13 de agosto de 2025
Uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantiu o direito de re [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante assegura direito a bolsa integral do PROUNI após ação judicial
13 de agosto de 2025
Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição [ Leia mais... ]
TRF4: Aluna da UFSM tem 30 dias para desocupar imóvel de moradia estudantil
13 de agosto de 2025
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/ [ Leia mais... ]
TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo
13 de agosto de 2025
Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O casal V. M. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Carro zero Volkswagen com defeito gera indenização a taxista
13 de agosto de 2025
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por empréstimo fraudulento feito em nome de cliente sem a devida contratação
13 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um banco por da [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga hospital a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas
13 de agosto de 2025
Decisão judicial atendeu pedido de advogado em Ação Popular. Um hospital privado de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Engavetamento na BR-163 vira disputa judicial e termina com derrota de seguradora
13 de agosto de 2025
Um engavetamento envolvendo vários veículos na BR-163, no município de Vera/MT, terminou e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional
13 de agosto de 2025
Ausência de invasão da competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN determina restituição de valores cobrados de forma abusiva em contrato de financiamento de veículo
13 de agosto de 2025
A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que que [ Leia mais... ]