Notícias
Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
29 de junho de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor público federal, da prática de ato de improbidade administrativa quando [ Leia mais... ]
Concessionária terá de indenizar homem que sofreu queimaduras no corpo ao abrir capô de veículo
29 de junho de 2018
A Concessionária Lince Motors S.A foi condenada a pagar cerca de R$ 21 mil a Thiago Ribeiro de Oliveira, a título de indenização p [ Leia mais... ]
Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite a adolescente
29 de junho de 2018
Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado f [ Leia mais... ]
Quem sofre prejuízo com buraco em via pública poderá ser indenizado
28 de junho de 2018
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF [ Leia mais... ]
Ausência justificada de advogado em audiência não afasta confissão do reclamante que também não compareceu
28 de junho de 2018
Má-fé - trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido
28 de junho de 2018
O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a p [ Leia mais... ]
Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima
28 de junho de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ m [ Leia mais... ]
Loteria terá de pagar prêmio de bilhete para adolescente
28 de junho de 2018
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso à Loterj, que terá de pagar o prêmio de R$ 25 m [ Leia mais... ]
Cobrança de tarifas em contratos de financiamento de veículos é ilegal
28 de junho de 2018
A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a cobrança das tarifas cobradas [ Leia mais... ]
Noivo que desiste do casamento tem que indenizar a ex
28 de junho de 2018
Cidadão que desistiu do casamento, 15 dias antes da cerimônia, é condenado a indenizar a ex-noiva em R$ 4,8 mil por danos materiai [ Leia mais... ]