27 de junho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o pedido para que fosse declarado nulo ato [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos p [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
Uma mulher que ajuizou ação contra o ex-noivo pelo término do relacionamento não deve receber indenização. A decisão da 13ª Câmara [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um em [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
Na medida em que a homologação de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação tem natureza de sentença de mérito – produzindo [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás considerou válida a supressão de horas in itinere quando prevista em norma coletiva, conforme Súmu [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
27 de junho de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento a recurso em mandado de segurança para permit [ Leia mais... ]
27 de junho de 2018
27 de junho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso das Indústri [ Leia mais... ]