Notícias
DJ que trabalhava como "freelancer" não consegue relação de emprego com empresa de eventos
27 de junho de 2018
Concursos públicos da PM não podem restringir o acesso de mulheres a percentual de vagas
27 de junho de 2018
Pleno do TJAM declarou que o estabelecimento de requisito de gênero para determinado cargo não possui previsão legal. O Pleno d [ Leia mais... ]
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
26 de junho de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturá [ Leia mais... ]
Como deve ser cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
26 de junho de 2018
O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 [ Leia mais... ]
Advogado agredido durante culto na Igreja Universal será indenizado
26 de junho de 2018
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) inden [ Leia mais... ]
Funerária é condenada a indenizar por enviar corpo de táxi
26 de junho de 2018
Uma empresa que presta serviços funerários no Norte do estado foi condenada a pagar R$ 4 m [ Leia mais... ]
Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços
26 de junho de 2018
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( [ Leia mais... ]
TRF4 aumenta indenização para paranaense que não recebeu apartamento do Minha Casa, Minha Vida
26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, na última semana, a indenização por danos morais a um paranaense que com [ Leia mais... ]
TJ/MS define a data da última prisão como início para progressão
26 de junho de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, definiram que o dia da última prisão de um condenado é o marco inicial [ Leia mais... ]
Construtora deve pagar IPTU na fase de obras
26 de junho de 2018
Em se tratando de contrato para aquisição de casa própria e cuja construção está a cargo da incorporadora, todos os impostos incid [ Leia mais... ]