26 de junho de 2018
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que o [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação para que o Plano de Saúde CASSI (Caixa de Assistê [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação na primeira ins [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Uma menor garantiu o direito de receber pensão do Município de Jataí pela morte do pai. Ele morreu em virtude de acidente de moto [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após R$ 1050 sumirem da conta poupança dela. Julgament [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, deci [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de transportes contra a sentença do [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sente [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, proferid [ Leia mais... ]