21 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas munici [ Leia mais... ]
21 de junho de 2018
O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrat [ Leia mais... ]
21 de junho de 2018
STJ - Notícias: Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, nã [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto p [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um sindicato do Distrito Federal que buscava reabrir o [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar control [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional efetuasse a liberação do veículo descrito na inicial, Lamborghini Ga [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
TRF3 não acatou alegação da União de que Ambev não poderia utilizar marca por serem produtos distintos A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Trib [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
A demora na prestação do serviço de religação de energia elétrica na unidade consumidora, que estava com o padrão de energia em co [ Leia mais... ]