Notícias
TJ/RN: Justiça condena companhia aérea por danos morais após atraso de voo em mais de 15 horas
13 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu/RN., determinou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve custear cirurgia oftalmológica completa de paciente com deslocamento de retina
13 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie cirurgia oft [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico
12 de agosto de 2025
A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher não vai receber indenização por ter caído no "golpe do Pix"
12 de agosto de 2025
Correntista recebeu mensagem via SMS e acabou caindo em um golpe por não acionar os canais [ Leia mais... ]
TJ/PR condena empresas por infiltração de esgoto em condomínio
12 de agosto de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que a responsabilidade civil por danos materiais e morais decor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dentista que matou concorrente indenizará família da vítima
12 de agosto de 2025
Reparação total fixada em 900 salários mínimos. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou d [ Leia mais... ]
11 de Agosto: data que se comemora a instalação dos cursos jurídicos no Brasil
11 de agosto de 2025
Assim Heródito - o “pai da história” - definiu o que é a história: “A HISTÓRIA É TESTEM [ Leia mais... ]
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
11 de agosto de 2025
Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e p [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
11 de agosto de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juíz [ Leia mais... ]
Perseguição política: STJ confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
11 de agosto de 2025
Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deput [ Leia mais... ]