Notícias
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
13 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corr [ Leia mais... ]
TRF1 confirma pagamento retroativo de benefício assistencial e ajusta prazo final
13 de outubro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu parcialmente a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (I [ Leia mais... ]
TJ/PE: O desafio da leveza - Por que a adultização precoce é o risco do século?
13 de outubro de 2025
Neste 12 de outubro, enquanto o país celebra a criança, vale fazer uma pausa. Parar mesmo. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casamento infantil é proibido no Brasil: conheça impacto da prática ilegal na vida de crianças e meninas
13 de outubro de 2025
No mês em que se celebra o Dia das Crianças e o Dia Internacional da Menina, instituído pe [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Produção de conteúdo por crianças e adolescentes nas redes sociais pode ser considerada trabalho infantil pela Justiça
13 de outubro de 2025
Metas financeiras e exposição excessiva nas redes podem transformar criação digital em for [ Leia mais... ]
TJ/TO: Entre telas e brincadeiras, o papel da Justiça na proteção dos direitos das crianças
13 de outubro de 2025
Num mundo em que a infância disputa espaço com as telas e o imediatismo, proteger o direit [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empresa de segurança é condenada por impor cursos nas folgas e refeitório com ratos e baratas
13 de outubro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena por cobrança vexatória de aluguel com ameaças e corte irregular de energia elétrica
13 de outubro de 2025
Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de quitação integral do imóvel impede transferência de apartamento
13 de outubro de 2025
TJSC reforça: em contratos imobiliários, a última parcela é indispensável para escritura definitiva. A 7ª Câmara Civil do T [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deverá fornecer cirurgia reparadora pós-bariátrica a paciente
13 de outubro de 2025
Procedimento foi considerado questão de saúde, e não estética. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]