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Notícias

Pet shop pagará indenização por morte de cachorro

20 de junho de 2018

         Animal escapou para a rua e foi atropelado. Ao retirar um cachorro na portaria de um edifício na região do Tatuapé, zo [ Leia mais... ]

Empresa terceirizada terá de indenizar família por capotamento ocorrido devido a buracos em rodovia

20 de junho de 2018

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar quase R$ 20 mil a Evani Alves de Oliveira, a título de inde [ Leia mais... ]

Universitária deve ser indenizada em R$ 10 mil após ter diploma negado por estar com parcelas atrasadas

20 de junho de 2018

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, so [ Leia mais... ]

Ex-companheiro tem direito de visitar animal de estimação após dissolução da união estável STJ

20 de junho de 2018

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a re [ Leia mais... ]

Namoro não configura união estável, entende a justiça da Paraíba

19 de junho de 2018

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível 0811694-77.2016.8.15.0001, para julgar i [ Leia mais... ]

Não pagamento de reembolso por plano de saúde gera indenização a cliente

19 de junho de 2018

A Justiça estadual determinou a indenização a uma cliente requereu pela via judicial o pagamento de danos morais e materiais em ra [ Leia mais... ]

Consumidor tem direito de desistir de financiamento

19 de junho de 2018

Consumidora de Rio Grande obteve na Justiça a rescisão de contrato de financia [ Leia mais... ]

Auto escola deve indenizar aluna por esquecer de marcar exame de direção veicular

19 de junho de 2018

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de autoescola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de al [ Leia mais... ]

Negada Justiça gratuita para o ator Dado Dolabella

19 de junho de 2018

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade rejeitar um recurso do ator Dado Dolabella, a quem já hav [ Leia mais... ]

Marido de mulher que morreu após cirurgia terá que indenizar donos de hospital por vídeo difamatório publicado na internet

19 de junho de 2018

O marido de uma mulher que morreu de mal súbito, devido a um aneurisma cerebral, enquanto se recuperava de uma cirurgia de retirad [ Leia mais... ]