12 de junho de 2018
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sent [ Leia mais... ]
12 de junho de 2018
Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de p [ Leia mais... ]
11 de junho de 2018
A sucumbência dos advogados de empresas em reclamação trabalhista deve ser calculada com base no valor que o trabalhador receber c [ Leia mais... ]
11 de junho de 2018
As empresas provedoras de acesso à internet devem fornecer, a partir do endereço IP, os dados cadastrais de usuários que cometam a [ Leia mais... ]
11 de junho de 2018
O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação. Assim entendeu a [ Leia mais... ]
11 de junho de 2018
A empresa OI S.A. terá de devolver em dobro 90% do valor cobrado de cliente da Comarca de Caxias do Sul pelo serviço de internet, [ Leia mais... ]
08 de junho de 2018
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de união estável requerida pela mulher de homem que se suicidou. A decisão manteve a sent [ Leia mais... ]
08 de junho de 2018
Há quase dois anos, Aaron Persky, juiz do condado de Santa Clara (Califórnia), condenou um ex-nadador da equipe [ Leia mais... ]
08 de junho de 2018
O Diário Oficial Eletrônico do?Ministério Público do Estado do Amazonas?de segunda-feira (4), referiu-se ao Com [ Leia mais... ]
08 de junho de 2018
Com base no artigo 139 inciso "IV" do novo código de processo civil que entrou em vigor em 2016, a Justiça pass [ Leia mais... ]