Notícias
Funcionária de concessionária em Campo Grande/MS ganha ação contra cliente por injúria racial
06 de junho de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.M.M. contra W.N.D. por injúria racial [ Leia mais... ]
Isenção de imposto vale para cego de um olho
30 de maio de 2018
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de Imposto de R [ Leia mais... ]
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada
29 de maio de 2018
No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da [ Leia mais... ]
Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial
28 de maio de 2018
O trabalhador submetido a jornadas extenuantes sofre inegáveis prejuízos em sua convivência social, nos relacionamentos familiares [ Leia mais... ]
TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A MÉDICO INVESTIGADO POR FRAUDE EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS EM CAMPO GRANDE (MS)
22 de maio de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de habeas corpus a um médico que pretendia a revogaçã [ Leia mais... ]
Portal do TRF2 permite consulta a IRDR e IAC admitidos e julgados pelo TRF2
22 de maio de 2018
Desde maio estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br) os acórdãos refer [ Leia mais... ]
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
22 de maio de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de In [ Leia mais... ]
RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
22 de maio de 2018
Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no [ Leia mais... ]
Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
22 de maio de 2018
Teve início na manhã desta segunda-feira (21), em Brasília, o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Pre [ Leia mais... ]
TRF5 concede a divisão de pensão por morte entre duas famílias
18 de maio de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em composição ampliada, deu provimento, por maioria, no dia 8/05, [ Leia mais... ]