Notícias
Operação Lava Jato: TRF4 nega embargos de declaração de José Dirceu
18 de maio de 2018
O ex-presidente da Engevix Gerson Almada e o lobista Hourneaux de Moura, réus no mesmo pro [ Leia mais... ]
TRF1 nega matricula à candidata em curso de medicina por não ter se classificado dentro das vagas aos não cotistas
18 de maio de 2018
Com base no entendimento de que as ações afirmativas de reserva de vagas para candidatos negros não padecem de vício de inconstitu [ Leia mais... ]
STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação
18 de maio de 2018
No caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para fins para reforma agrária, os juros comp [ Leia mais... ]
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
18 de maio de 2018
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
18 de maio de 2018
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
17 de maio de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade [ Leia mais... ]
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro
17 de maio de 2018
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendime [ Leia mais... ]
TRF4 nega levantamento de sigilo em denúncia anônima
17 de maio de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Universidade Tecnológica Federal do [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
17 de maio de 2018
Maioria seguiu o entendimento de que a norma questionada, ao impedir a livre manifestação do pensamento, contraria o princípio con [ Leia mais... ]
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
17 de maio de 2018