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Notícias

Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos

16 de maio de 2018

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]

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14 de maio de 2018

As mudanças da LINDB e seus efeitos positivos no licenciamento ambiental

10 de maio de 2018

A dupla inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei 13.606/2018

10 de maio de 2018

Valores extraídos de uma experiência de mais de meio século de advocacia

10 de maio de 2018

Limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de "puxador de voto"

10 de maio de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a exigência de um limite mínimo de votação para [ Leia mais... ]

Grace Mendonça defende no STF regras de acesso à Justiça gratuita

10 de maio de 2018

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu, nesta quarta-feira (09/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), os critérios d [ Leia mais... ]

Portaria da AGU institui programa e políticas de acessibilidade em suas unidades

10 de maio de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/5) a portaria nº 125, que institu [ Leia mais... ]

ESA/MS realiza curso “Estágio para o Futuro” nesta quinta-feira em Aquidauana

10 de maio de 2018

Em mais uma realização do curso “Estágio para o Futuro”, da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), a coorden [ Leia mais... ]

Projeto que cria Diário Eletrônico da OAB vai à sanção presidencial

10 de maio de 2018

A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu luz verde da Comissão de Cons [ Leia mais... ]