Notícias
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza
10 de maio de 2018
A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre [ Leia mais... ]
OAB participará do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
10 de maio de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (8) o convite oficial para a participação da entidade no [ Leia mais... ]
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
10 de maio de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos [ Leia mais... ]
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
10 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento p [ Leia mais... ]
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
10 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento [ Leia mais... ]
Seminário vai discutir aperfeiçoamento da penhora on line
10 de maio de 2018
A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas p [ Leia mais... ]
CNJ marca quatro sessões extraordinárias em maio
10 de maio de 2018
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na quinta-feira, 9/5, as datas das sessões ext [ Leia mais... ]
Tribunal e Governo gaúcho fazem acordo para depoimento de criança
10 de maio de 2018
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Ministério Público e o governo gaúcho, [ Leia mais... ]
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
10 de maio de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determino [ Leia mais... ]
Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação
10 de maio de 2018
A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esg [ Leia mais... ]