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Notícias

Cade age bem ao insistir na solução arbitral para caso entre particulares

09 de maio de 2018

O horário eleitoral (não) gratuito como gasto tributário indireto

09 de maio de 2018

Uma reforma constitucional à luz da "nova separação de poderes" de Bruce Ackerman

09 de maio de 2018

Os crimes tributários e o Direito Penal simbólico

09 de maio de 2018

Conciliação: Conflitos comerciais pautam projeto há dez anos no AP

09 de maio de 2018

A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá  foi palco, no último sábado (05), da 30ª ed [ Leia mais... ]

Justiça Federal capacita quadro para cadastrar presos no RJ e ES

09 de maio de 2018

Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia 9 de abril [ Leia mais... ]

Palestras combatem evasão escolar na comarca de Ecoporanga (ES)

09 de maio de 2018

A Comarca de Ecoporanga realizou uma série de palestras para pais e alunos de cinco escolas públicas municipais e estaduais com o [ Leia mais... ]

BNMP: Tocantins conclui o cadastramento de seus 3.502 presos

09 de maio de 2018

O Tribunal de Tocantins concluiu, na terça-feira (8/5), o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento d [ Leia mais... ]

OAB/MS e CAAMS dão início a Campanha de Vacinação contra a gripe na Capital

09 de maio de 2018

Teve início nesta terça-feira (8) a Campanha de Vacinação 2018 contra a gripe da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Gro [ Leia mais... ]

Sexta Turma nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução

09 de maio de 2018

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus interposto [ Leia mais... ]