Notícias
TJ/SC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo
13 de outubro de 2025
Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato. A 1ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TJ/AC: Servidora pública tem direito a remoção para cuidar de irmã com Transtorno do Espectro Autista
13 de outubro de 2025
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o re [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça declara nulas leis que aumentaram salários de agentes políticos de município e condena réus a custas processuais
13 de outubro de 2025
A Vara Cível da comarca de Rio Brilhante/MS julgou procedente uma ação popular que questio [ Leia mais... ]
TJ/MT assegura tratamento imediato a criança com Guillain-Barré fora da rede credenciada
13 de outubro de 2025
Uma decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a obrigação de uma operador [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falsidade em contrato e condena empresa a indenizar ex-funcionário
13 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) declarou a inexistência de um contrato de trabalho supostamente firmado entre uma empresa qu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Passageiro com deficiência será indenizado após ficar 48 horas retido em aeroporto
13 de outubro de 2025
Um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pel [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado público anistiado tem direito de permanecer em Santa Catarina
13 de outubro de 2025
Colegiado considerou que, ao transferir trabalhador de 73 anos para outro estado sem o seu consentimento, União violou garantias p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico e hospital indenizarão por queimadura em parto
13 de outubro de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e aumentou o valor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado por falha no fornecimento de energia
13 de outubro de 2025
A Justiça potiguar determinou o pagamento de R$ 3.423,77, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, por danos morais, depois q [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador de imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” obtém direito de acesso ao bem após atraso
13 de outubro de 2025
A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar n [ Leia mais... ]