Notícias
TST: Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
11 de agosto de 2025
Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário míni [ Leia mais... ]
TST: Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano moral
11 de agosto de 2025
Processo retornará ao TRT da 4ª Região para julgamento do pedido de indenização. Re [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento a paciente com neuromielite óptica
11 de agosto de 2025
Enfermidade rara causa perda de visão e pode levar a dificuldades de locomoção. A 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP dete [ Leia mais... ]
TJ/MT nega manutenção de posse à mulher que adquiriu imóvel por contrato de gaveta
11 de agosto de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente o pedido de uma mulher que bu [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica Lei dos servidores públicos estaduais por analogia e determina remoção de empregado de empresa de economia mista Saneago
11 de agosto de 2025
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança a um empregado da empresa Saneamento [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por estelionato em esquema fraudulento de investimentos
11 de agosto de 2025
Prejuízo total de mais de R$ 4,7 milhões. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia é condenada a indenizar consumida por má qualidade da água fornecida
11 de agosto de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante remoção de servidora para viabilizar amamentação de filha
11 de agosto de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/MT: Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
11 de agosto de 2025
Um pai obteve na Justiça o direito de encerrar o pagamento de pensão alimentícia ao filho [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça proíbe uso de cigarros eletrônicos por menores durante evento
11 de agosto de 2025
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, a juíza Marisa de Almeida [ Leia mais... ]