Notícias
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
09 de maio de 2018
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferido [ Leia mais... ]
Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down
09 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infan [ Leia mais... ]
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
09 de maio de 2018
Ainda que a movimentação das antigas contas bancárias CC-5 do tipo 2 – constituídas pelo B [ Leia mais... ]
O descumprimento da função social da propriedade do bem público
08 de maio de 2018
Autor: Marcos Alcino [ Leia mais... ]
Educação infantil é um direito que não pode ser adiado
08 de maio de 2018
Autores: Alessandra Gotti e Is [ Leia mais... ]
Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
08 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referend [ Leia mais... ]
Judiciário começa a preparar suas metas para 2019
08 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colabora [ Leia mais... ]
Carreira de policial ferroviário federal precisa de regulamentação e de concurso
08 de maio de 2018
A carreira de policial ferroviário federal precisa ser regulamentada e o preenchimento dos cargos, após serem criados por iniciati [ Leia mais... ]
Nota de falecimento - Onofre da Costa Lima Filho
08 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do Advogado Onofre [ Leia mais... ]
Inscrições abertas para Conferência que terá a presença inédita de Maria da Penha
08 de maio de 2018
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 17 e 18 de maio e terá a presenç [ Leia mais... ]