08 de maio de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8 mil [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto Leonardo Murialdo, de Porto Alegre (RS), o pa [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcen [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
Na decisão, o ministro Celso de Mello explicou que o uso da ação declaratória de constitucionalidade se restringe às leis ou aos a [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
Ao acolher pedido do governo do estado, a ministra Cármen Lúcia verificou que a extensão de índice de reajuste a toda a carreira d [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro por prerrogativa de função de senadores e depu [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
ndependentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos p [ Leia mais... ]
08 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de ar [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
Autor: Dayana Caroline [ Leia mais... ]
07 de maio de 2018
Autor: Eduardo Lui [ Leia mais... ]