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Notícias

Redução do intervalo intrajornada prevista na reforma trabalhista é inconstitucional

07 de maio de 2018

Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios goianos

07 de maio de 2018

Entre os dias 7 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais goianos recebem inspeção de rotina da Corregedo [ Leia mais... ]

Mães por adoção: "o dia em que meu filho me chamou de mãe"

07 de maio de 2018

A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicará, [ Leia mais... ]

Conselheiros se reúnem para 271ª Sessão Ordinária

07 de maio de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A pa [ Leia mais... ]

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

07 de maio de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomí [ Leia mais... ]

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

07 de maio de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes [ Leia mais... ]

Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime

07 de maio de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava caracteriza [ Leia mais... ]

Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador

07 de maio de 2018

Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartpho [ Leia mais... ]

O PRR e a omissão acerca da utilização de prejuízos fiscais das pessoas físicas

04 de maio de 2018

Dano moral em voo internacional e o descumprimento de precedentes pelo STF

04 de maio de 2018