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Notícias

A Lei 13.654 e a majorante do emprego de arma no crime de roubo

04 de maio de 2018

Maria Aparecida Siqueira assume SGCS e substituição da advogada-geral

04 de maio de 2018

A procuradora federal Maria Aparecida Araújo de Siqueira foi nomeada, nesta sexta-feira (4), para a chefia da Secretaria-Geral de [ Leia mais... ]

AGU defende no STF inconstitucionalidade do programa "Escola Livre" criado em AL

04 de maio de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a inconstitucionalidade do programa “Escola Livre”, criado por lei estadual em Alagoas e [ Leia mais... ]

Nota de falecimento - Ronaldo Pozzi Barbirato

04 de maio de 2018

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o fa [ Leia mais... ]

Seccional entrega novo auditório para Subseção de Três Lagoas

04 de maio de 2018

Um espaço com maior conforto e acessibilidade para a advocacia três-lagoense. A Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]

Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro de Corregedores da OAB

04 de maio de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII E [ Leia mais... ]

Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior

04 de maio de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio d [ Leia mais... ]

Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

04 de maio de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenç [ Leia mais... ]

TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS

04 de maio de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecu [ Leia mais... ]

Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual

04 de maio de 2018

O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35648, impetrado pelo TJ-PB, para assegurar o repasse [ Leia mais... ]