Notícias
OAB/MS e Polícia Civil inauguram Sala do Advogado na Delegacia de Iguatemi
03 de maio de 2018
Na última segunda-feira (30), a 30ª Subseção da OAB/MS em parceria com a Polícia Civil do Estado de M [ Leia mais... ]
Membros da Jovem Advocacia tomarão posse no Conselho Municipal da Juventude
03 de maio de 2018
Duas Advogadas, membros da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ma [ Leia mais... ]
Abertas as inscrições para o “XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”
03 de maio de 2018
Estão abertas as inscrições para o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto Brasile [ Leia mais... ]
Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
03 de maio de 2018
Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 9 [ Leia mais... ]
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
03 de maio de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo [ Leia mais... ]
Violência doméstica: CNJ colhe sugestões para atualizar manual
03 de maio de 2018
Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de maio, o Conselho N [ Leia mais... ]
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
03 de maio de 2018
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
Cessão de conteúdos e os limites para tributação de operações com bens digitais
02 de maio de 2018
Autores: Luiz Ro [ Leia mais... ]
Quando uma reclamação reclama-a-ação do Supremo Tribunal Federal
02 de maio de 2018
Autor: André Karam Trin [ Leia mais... ]
Julgamentos virtuais são inconstitucionais e devem ser extirpados do mundo real
02 de maio de 2018
Autores: Fernando Aug [ Leia mais... ]