Notícias
A importância da tabela de honorários para a jovem advocacia
02 de maio de 2018
Autores: Augusto Cost [ Leia mais... ]
A quitação de tributos federais por meio da dação em pagamento de bens imóveis
02 de maio de 2018
Autor: Gustavo Paz Leal [ Leia mais... ]
Cenário atual inspira cuidados sobre contribuição sindical
02 de maio de 2018
Autores: Jorge [ Leia mais... ]
INPI não pode ser processado em casos de disputa por registro de marca
02 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em casos de disputa por registro de marca, o [ Leia mais... ]
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
02 de maio de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do princípio da insignificância na tentativa de furto de u [ Leia mais... ]
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
02 de maio de 2018
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pe [ Leia mais... ]
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, [ Leia mais... ]
Passa de 200 mil o número de presos já cadastrados no BNMP
02 de maio de 2018
Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Leia mais... ]
Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário
02 de maio de 2018
As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliaçã [ Leia mais... ]
Cultura da sentença precisa ser substituída pela cultura da pacificação
27 de abril de 2018
Autor: Gustavo Fávero Vaug [ Leia mais... ]