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Notícias

Decisão do TRF-3 envolvendo a Fecomercio/SP abre importante precedent

27 de abril de 2018

Averbação pré-executória de bens pela Fazenda e a inobservância de direitos

27 de abril de 2018

Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

27 de abril de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de [ Leia mais... ]

Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar

27 de abril de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma empregada da OI S.A (em recuperação judicial) que se aposentou em 199 [ Leia mais... ]

AGU ajuíza 1º Incidente de Assunção de Competência contra aditivos de cigarro

27 de abril de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) em ações que buscam invalidar medid [ Leia mais... ]

Empresa é punida por impedir recuperação de área de proteção ambiental no Pará

27 de abril de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal do Pará, que empresa dedicada à criação de bovinos anulasse punições [ Leia mais... ]

ESA/MS realiza palestra sobre Lei Maria da Penha nesta quinta-feira

27 de abril de 2018

Será realizada nesta quinta-feira (26) na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) a palestra “O Império da palavra da vítima [ Leia mais... ]

Depressão e Suicídio serão temas de Ciclo de Palestras nesta sexta-feira

27 de abril de 2018

A depressão é uma doença grave, silenciosa, que em alguns casos pode levar ao suicídio. Segundo a Org [ Leia mais... ]

Ministro debaterá Nova Lei de Licitações em Seminário na OAB/MS

27 de abril de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Advog [ Leia mais... ]

Palestra sobre Direito Sistêmico como meio de solução reúne profissionais de várias áreas

27 de abril de 2018

A Advogada convidada Eunice Schlieck, Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SC e Presidente Fundadora do Instituto Br [ Leia mais... ]