Notícias
Manual ensina a usar o sistema ‘Justiça em Números’
27 de abril de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatís [ Leia mais... ]
CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
27 de abril de 2018
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
Titular de direitos da personalidade, pessoa jurídica pode sofrer dano moral?
26 de abril de 2018
Autor: Venceslau Tavar [ Leia mais... ]
Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha
26 de abril de 2018
Autor: Jossan Bat [ Leia mais... ]
A não incidência de IR sobre stock options — futura análise pelos tribunais superior
26 de abril de 2018
Autor: Diogenys de Freitas [ Leia mais... ]
Solução de conflito por meio do diálogo favorece sociedade, afirma Grace
26 de abril de 2018
A solução de conflitos por meio do diálogo favorece a construção de uma sociedade “pacífica e inclusiva”, além de contribuir com a [ Leia mais... ]
Tem início em Maceió o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB
26 de abril de 2018
A capital alagoana se transformou também na capital das prerrogativas nesta quarta-feira (25), quando teve início o V Encontro Nac [ Leia mais... ]
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza
26 de abril de 2018
A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre [ Leia mais... ]
Vitória sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, de 6 a 8/6
26 de abril de 2018
A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias 6 e 8 [ Leia mais... ]
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
26 de abril de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual [ Leia mais... ]