Notícias
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
26 de abril de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida [ Leia mais... ]
TST anula norma que permitia a madeireiras vender ferramentas de trabalho a empregados
26 de abril de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a cláusula de acordo coletivo que permi [ Leia mais... ]
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
26 de abril de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos Leia mais... ]
Justiça da Paraíba acelera cadastramento de presos no BNMP
26 de abril de 2018
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Leia mais... ]
Selo Justiça em Números: atenção à violência doméstica, homicídios e salários de magistrados
26 de abril de 2018
Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer ponto [ Leia mais... ]
Ativistas querem juízes protegendo pessoas contra as fake news
26 de abril de 2018
Quem lê uma notícia atualmente pode garantir que é verdadeira? Responder a essa pergunta f [ Leia mais... ]
Nomenclatura Comum do Mercosul é tratada com desatenção pelas empresas
25 de abril de 2018
Autores: Eduardo Pugliese Pin [ Leia mais... ]
Infidelidade partidária e perda de mandato: de quem é a cadeira remanescente?
25 de abril de 2018
Autores: Guilherm [ Leia mais... ]
Regime jurídico da terceirização, em alguns casos, pode impedir a pejotização
25 de abril de 2018
Autor: Cláu [ Leia mais... ]
DRU e a concentração exagerada de recursos em poder da União
25 de abril de 2018
Autor: César Caúla (*) [ Leia mais... ]