Notícias
TJ/SC mantém condenação de técnico de futebol amador por injúria racial contra árbitro
11 de agosto de 2025
Treinador chamou vítima de 'macaco' durante jogo no norte de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja de eletrodomésticos deve substituir geladeira que dava choques em consumidora
11 de agosto de 2025
Uma loja de eletrodomésticos deve realizar, no prazo de sete dias, a substituição de uma geladeira, que apresentava grave defeito [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece direito de trabalhador a progressão funcional
11 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão de julgamento realizada no dia 30 de j [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deverá arcar com custos de irmãos adolescentes em situação de vulnerabilidade
11 de agosto de 2025
A Justiça determinou que a Prefeitura de Taipu/RN., arque com as despesas necessárias ao sustento de quatro adolescentes que vivem [ Leia mais... ]
TJ/RN Nega recurso para retirada de portão em logradouro público
11 de agosto de 2025
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN não deram provimento a uma Reclamação Constitucional proposta pelo Municí [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
11 de agosto de 2025
Incapacidade laborativa validada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Faze [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pai adotivo em união homoafetiva conquista direito à licença-maternidade após adotar adolescente de 14 anos
11 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 di [ Leia mais... ]
TJ/RN autoriza embarque de animal de suporte emocional em cabine de voo
11 de agosto de 2025
A Justiça autorizou que uma passageira embarque com sua cadela, reconhecida como animal de suporte emocional, na cabine de voo. En [ Leia mais... ]
TRT/SC: Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
11 de agosto de 2025
Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez "ameaças inconcebíveis" contra quem “apenas exercia um direito constitucion [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena instituição de ensino por atraso em emissão de certificado
11 de agosto de 2025
Estudante concluiu curso de pós-graduação, mas só conseguiu o diploma 4 anos depois. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]