Notícias
TJ/MA: Nubank encerra conta sem aviso prévio e é condenado a indenizar cliente
13 de outubro de 2025
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Lu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para mecânico que importunou sexualmente colega de trabalho
13 de outubro de 2025
Resumo: Mecânico buscou a reversão da despedida por justa causa após ter o contrato encerrado com base no artigo 482, alíneas [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtoras terão de devolver valores e indenizar compradores após abandono de obra
13 de outubro de 2025
Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Município a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica
13 de outubro de 2025
O Município de Mossoró (RN) foi condenado ao pagamento de R$ 203.741,36 a uma clínica de otorrinolaringologia, referente a serviço [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dono de cão indenizará vizinhos pela morte de pet
13 de outubro de 2025
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
10 de outubro de 2025
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma [ Leia mais... ]
STJ Rejeita ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
10 de outubro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na [ Leia mais... ]
TST: Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
10 de outubro de 2025
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas. Resumo: Um operador de retroescavadeira con [ Leia mais... ]
TRF1: Bonificação regional de 10% a alunos em razão da violação de isonomia não pode ser cumulada com cotas sociais
10 de outubro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização
10 de outubro de 2025
Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]