25 de abril de 2018
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (25) traz a discussão sobre a validade do controle da gestão muni [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão gera [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça d [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CBO Serviços Marítimos Ltda. ao pagamento de salários relativos ao pe [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
Intitulada “A importância do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para os Magistrados”, o Comitê Estadual de Saúde/Núcleo de Apoio Técnic [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
“Advocacia Sistêmica: Um novo olhar para o exercício da advocacia”. O assunto será tema de palestra no auditório da Ordem dos Advo [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
Tem início nesta quarta-feira (25), em Maceió (AL), a quinta edição do Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. Durante [ Leia mais... ]
25 de abril de 2018
A OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 23 de mai [ Leia mais... ]