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Notícias

Educação como prioridade? MEC autoriza criação de 13 cursos de Direito

24 de abril de 2018

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 13 cursos de Direito no Brasil, segundo a Portaria 274 de 19 de abril, [ Leia mais... ]

ESA/MS vai inaugurar Galeria de Obras Jurídicas do MS

24 de abril de 2018

A Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) realiza no dia 25 de maio a solenidade de inauguração “Galeria Autor [ Leia mais... ]

Diretoria da OAB/MS participa de abertura de inspeção do CNJ na Justiça Estadual

24 de abril de 2018

Na manhã desta segunda-feira (23), estiveram presentes o Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o Vice-Presidente Gervásio Alves [ Leia mais... ]

Presidentes de Tribunais de Ética e corregedores se reúnem em Brasília

24 de abril de 2018

A OAB Nacional recebeu nesta segunda-feira (23) os presidentes de Tribunais de Ética e os corregedores de todas as Seccionais para [ Leia mais... ]

Presidente da OAB-RS acompanha julgamento que dá fim à liquidação de cálculos nas iniciais da JT

24 de abril de 2018

Acolhendo a posição da OAB/RS, a 1ª Primeira Sessão de Dissídios Individuais do TRT4, julgou, de forma unânime, o Mandado de Segur [ Leia mais... ]

OAB recomenda assistência de Seccionais a advogados processados por contratação sem licitação

24 de abril de 2018

Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma reco [ Leia mais... ]

OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC

24 de abril de 2018

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota nesta segunda-feira (23) na qual critica as reiteradas autorizações do [ Leia mais... ]

CNJ avança na formulação da Mediação Digital 2.0

24 de abril de 2018

O Comitê do Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (23/4) a proposta de [ Leia mais... ]

Declare o seu amor: última semana para doação de IR às crianças

24 de abril de 2018

Faltando uma semana para o término do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda [ Leia mais... ]

Ação penal não pode ser rebaixada à fase de investigação pelo in dubio pro societate

23 de abril de 2018