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Notícias

Ação penal não pode ser rebaixada à fase de investigação pelo in dubio pro societate

23 de abril de 2018

Cooperativas de trabalho não devem ser obrigadas a recolher ISS

23 de abril de 2018

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza

23 de abril de 2018

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre [ Leia mais... ]

Vitória sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, de 6 a 8/6

23 de abril de 2018

A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias 6 e 8 [ Leia mais... ]

Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

23 de abril de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente de equipe da Cobra Tecnologia S. A. d [ Leia mais... ]

Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias

23 de abril de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imb [ Leia mais... ]

Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho

23 de abril de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento dos valor [ Leia mais... ]

"Perfil dos Juízes" vai medir a presença das mulheres no Judiciário

23 de abril de 2018

No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida [ Leia mais... ]

Conselheiros se reúnem para 270ª Sessão Ordinária

23 de abril de 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/4), sua 270ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em [ Leia mais... ]

CNJ visita presas no Paraná e faz sugestões para melhorar sistema penal

23 de abril de 2018

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou na quinta-feira (19/4) dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, [ Leia mais... ]