Notícias
Remetido ao STF pedido da União sobre exploração comercial de satélite estratégico por empresa estrangeira
23 de abril de 2018
Por envolver tema constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a remessa a [ Leia mais... ]
Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
23 de abril de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu [ Leia mais... ]
Segurança jurídica e o creditamento de PIS/Cofins no regime monofásico
20 de abril de 2018
Autor: Ana Paula Siqu [ Leia mais... ]
Depressão e Suicídio serão temas de Ciclo de Palestras na OAB/MS
20 de abril de 2018
A depressão é uma doença grave, silenciosa, que em alguns casos pode levar ao suicídio. Segundo a Org [ Leia mais... ]
Nota de falecimento - Mônica Reis
20 de abril de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento da Advogada Mônica [ Leia mais... ]
AGU impede que verba da educação seja utilizada para pagar escritórios de advocacia
20 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter decisão da 11ª Vara Federal de Alagoas que determinou que os valores obtidos da [ Leia mais... ]
Refugiado precisa de autorização do governo para se ausentar temporariamente do país
20 de abril de 2018
Para garantir o retorno ao Brasil, refugiado ou solicitante do protocolo de refúgio deve pedir autorização ao Governo Brasileiro p [ Leia mais... ]
TST rejeita aplicação da nova Lei do Estágio a contratos anteriores à sua vigência
20 de abril de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente reclamação trabal [ Leia mais... ]
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
20 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um [ Leia mais... ]
Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal
20 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções e [ Leia mais... ]