Notícias
Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha
19 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
19 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi aplicada a pena [ Leia mais... ]
Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
19 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Impressora Brasil Ltda., de Jaú (SP), ao pagamento de indenização de [ Leia mais... ]
Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
19 de abril de 2018
O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de segur [ Leia mais... ]
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
19 de abril de 2018
As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de [ Leia mais... ]
Subsunção de HC ao Plenário do Supremo necessita de imperiosa justificação
18 de abril de 2018
Autor: Gustavo Fil [ Leia mais... ]
A teoria da cegueira deliberada e o crime do artigo 89 da Lei 8.666/1993
18 de abril de 2018
Autor: Renee do Ó S [ Leia mais... ]
O uso do Direito Penal como arma política pelos legisladores
18 de abril de 2018
Autor: Luíza Richter (*) & [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral mantém nome de infrator ambiental em lista do Ibama
18 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter o nome de infrator ambiental na lista de áreas embargadas pelo Instituto Brasile [ Leia mais... ]
Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
18 de abril de 2018
Um auxiliar de sondagem transferido sucessivamente para várias cidades de Minas Gerais, onde permanecia nos alojamentos da Servite [ Leia mais... ]