Voltar

Notícias

Detran-RS não é responsável por verbas devidas a vigilante por prestadora de serviços

18 de abril de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran- [ Leia mais... ]

OAB recomenda assistência de Seccionais a processados por contratação sem licitação

18 de abril de 2018

Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encam [ Leia mais... ]

OAB promoverá ato de desagravo a presidente da seccional do Tocantins

18 de abril de 2018

O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na condição de [ Leia mais... ]

Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País

18 de abril de 2018

No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas Comarcas de Coronel Fabrici [ Leia mais... ]

Rede de proteção propõe 'aluguel social' para mulheres vítimas de violência

18 de abril de 2018

Representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica vão buscar apoio das prefeituras do Estado do Rio para a criação de [ Leia mais... ]

‘Constelação Familiar’ no cárcere: semente para uma Justiça melhor

18 de abril de 2018

A vida de Sérgio Brito da Ponte, 41 anos, foi passada a maior parte do tempo na cadeia. Criado pela avó em um garimpo no interior [ Leia mais... ]

Pagamentos extras a juízes dependem de autorização do CNJ

18 de abril de 2018

Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga desde dezembro de 2017 os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do C [ Leia mais... ]

Alienação parental não passou a ser crime, pois inexiste tipificação

17 de abril de 2018

Substituição tributária lateral no setor elétrico é inconstitucional

17 de abril de 2018

Julgados do TCU em matéria de licitações e contratos não são jurisprudência

17 de abril de 2018