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Notícias

Condenados pela morte de Eliza Samúdio têm progressão de regime

05 de outubro de 2018

Ex-goleiro Bruno vai para o regime semi-aberto e Luiz Henrique, o "Macarrão", terá livramento condicional. O juiz da Vara d [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado após bancários sofrerem dois assaltos em agência

05 de outubro de 2018

Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de 2016. Nas duas ocasiões, os empregados da [ Leia mais... ]

Motorista embriagado e sem habilitação ficará no regime semiaberto

05 de outubro de 2018

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por M.M.A., preso por [ Leia mais... ]

Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento

05 de outubro de 2018

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas [ Leia mais... ]

Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada pelo município

05 de outubro de 2018

O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe, pela falha na prestação do serviço duran [ Leia mais... ]

Unimed deve indenizar por negativa de cobertura de cirurgia bariátrica

05 de outubro de 2018

Paciente sofria de obesidade mórbida e teve cirurgia bariátrica negada. A Unimed foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por dan [ Leia mais... ]

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro

05 de outubro de 2018

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substanci [ Leia mais... ]

Pacientes transplantados têm direito a medicamento para continuidade das terapias

05 de outubro de 2018

Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”. O Juíz [ Leia mais... ]

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04 de outubro de 2018

Juiz de GO realiza audiência na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

04 de outubro de 2018

Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. O local, improvisado, [ Leia mais... ]