Notícias
TJ/RN reafirma direito à saúde e impõe que Estado realize cirurgia de paciente com cálculo renal grave
11 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos [ Leia mais... ]
STF rejeita inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
08 de agosto de 2025
Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entr [ Leia mais... ]
STJ: Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
08 de agosto de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédi [ Leia mais... ]
TST: Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado
08 de agosto de 2025
TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penho [ Leia mais... ]
TRF4: Transportadoras serão indenizadas pelo DNIT por danos materiais em decorrência de acidente na rodovia
08 de agosto de 2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa terceirizada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça anula justa causa e determina reintegração de servente escolar vítima de violência doméstica
08 de agosto de 2025
Com base na Lei Maria da Penha, que completa hoje 19 anos, uma servente escolar foi reinte [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém extinção de processo trabalhista por não ter atendido ao comando para organização de documentos no Pje
08 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 30/7, manter a extinçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina internação de mulher que perseguiu e ameaçou dentista
08 de agosto de 2025
Decisão reconhece inimputabilidade e impõe medida de segurança em hospital psiquiátrico. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica indenizará cliente que sofreu queimaduras de segundo grau após bronzeamento
08 de agosto de 2025
Indenização majorada para R$ 6 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado é condenado por constranger consumidor dentro da loja
08 de agosto de 2025
No momento de pagar as compras, cliente foi acusado de consumir pães de queijo sem pagar. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]