Voltar

Notícias

STF demonstrou que execução provisória da pena deve ser analisada caso a caso

16 de abril de 2018

Sentimento das massas não deve ser o condutor das decisões judiciais

16 de abril de 2018

Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada

16 de abril de 2018

Tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos tributos

16 de abril de 2018

TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato

16 de abril de 2018

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a dire [ Leia mais... ]

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

16 de abril de 2018

Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou um acidente de tr [ Leia mais... ]

Simpósio em Harvard debaterá questões do direito brasileiro

16 de abril de 2018

em início nesta segunda-feira (16) o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, evento anual organizado por alunos e ex-al [ Leia mais... ]

Alagoas e Acre chegam a 100% dos presos cadastrados no BNMP

16 de abril de 2018

Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Leia mais... ]

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

16 de abril de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactant [ Leia mais... ]

Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano

16 de abril de 2018

O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o curso do prazo prescricional para a propositura de demanda ind [ Leia mais... ]