Notícias
CNJ dá início à formulação das Metas do Judiciário para 2019
11 de abril de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação d [ Leia mais... ]
Amapá é o quarto tribunal a concluir a implantação do BNMP
11 de abril de 2018
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de [ Leia mais... ]
Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora
11 de abril de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito [ Leia mais... ]
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo [ Leia mais... ]
Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
11 de abril de 2018
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperaç [ Leia mais... ]
Combate à pirataria deve ser prioridade também na Ancine
10 de abril de 2018
Autor: Magno de Aguiar M [ Leia mais... ]
A complexidade das circunstâncias que geram efeitos penais e tributários
10 de abril de 2018
Autor: Diogo Cabeda (*) [ Leia mais... ]
A falência da democracia brasileira: não há mais identidade entre povo e governantes
10 de abril de 2018
Autor: Roberto Beijat [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral comprova validade de remanejamento de policiais para operações no Rio
10 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de atos de remanejamento de efetivo de policiais para o apoio a [ Leia mais... ]
"Instituições precisam dialogar de modo construtivo", defende advogada-geral
10 de abril de 2018
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta segunda-feira (09/04) que os órgãos de controle do Estado brasi [ Leia mais... ]