Notícias
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
09 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário de Curit [ Leia mais... ]
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
09 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-empregado da Bridgestone do Brasil Indústria [ Leia mais... ]
Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigente do Estado Democrático de Direito
09 de abril de 2018
A Carta de Foz do Iguaçu, produto do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na ci [ Leia mais... ]
“A solução para a crise institucional, política, moral e econômica está no fortalecimento da democracia”, afirma Lamachia
09 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste domingo (08) que preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil a prolifer [ Leia mais... ]
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
09 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam a r [ Leia mais... ]
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
09 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Co [ Leia mais... ]
Os desafios de um Brasil que envelhece
09 de abril de 2018
Em meio às discussões sobre a reforma da previdência e o aumento da expectativa de vida do [ Leia mais... ]
Descumprir medidas protetivas agora é crime (notas sobre a Lei 13.641/2018)
06 de abril de 2018
Autor: Carlos Eduar [ Leia mais... ]
Intervenção federal no Rio de Janeiro é medida democrática e necessária
06 de abril de 2018
Autor: Reis Friede ( [ Leia mais... ]
Aposentadoria de servidor não pode ser cassada em ação de improbidade
06 de abril de 2018
Autor: Ana Cristina Vi [ Leia mais... ]