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Notícias

A suspensão de dispositivos que alteraram os critérios do local de pagamento do ISSQN

06 de abril de 2018

AGU demonstra validade de estimativa populacional utilizada para repasse de verb

06 de abril de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da estimativa populacional utilizada como base para o cálculo da divisão dos [ Leia mais... ]

Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização

06 de abril de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do labo [ Leia mais... ]

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

06 de abril de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) p [ Leia mais... ]

Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

06 de abril de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um mo [ Leia mais... ]

“Justiça não é de direita e nem de esquerda, é nos termos da lei”, diz Lamachia no Colégio de Presidentes

06 de abril de 2018

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou o compromisso e independência da Ordem nos últimos dois anos ao lidar com [ Leia mais... ]

CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP

06 de abril de 2018

Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação [ Leia mais... ]

Tribunal cria grupo de trabalho para Metas Nacionais do CNJ

06 de abril de 2018

Um Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Biênio 2018/2019 f [ Leia mais... ]

Depoimento especial: um aliado no combate à violência contra crianças

06 de abril de 2018

Em um ambiente acolhedor, com brinquedos, livros coloridos, bonecos de pelúcia e distinto da formalidade característica dos prédio [ Leia mais... ]

Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário

06 de abril de 2018

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos ano, o número de processos julgad [ Leia mais... ]