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Notícias

Comissão de Tecnologia debate aprimoramentos do PJe

06 de abril de 2018

Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a  Leia mais... ]

CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP

06 de abril de 2018

Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação [ Leia mais... ]

Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

06 de abril de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridad [ Leia mais... ]

Lei estadual sobre presos provisórios no Rio de Janeiro é inconstitucional

05 de abril de 2018

Uma perspectiva fiscal sobre a reforma da lei de recuperação de empresas

05 de abril de 2018

Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

05 de abril de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar [ Leia mais... ]

Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997

05 de abril de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um metalúrgico da Votorantim Siderurgia S. [ Leia mais... ]

Maria da Penha é palestrante confirmada para I Conferência da Mulher Advogada

05 de abril de 2018

Maria da Penha Fernandes, vítima emblemática de violência doméstica que dá nome à Lei 11.340/2006, é palestrante confirmada na I C [ Leia mais... ]

OAB presente à posse de Alexandre Luiz Ramos como ministro do TST

05 de abril de 2018

Na tarde desta quarta-feira (4), o conselheiro federal da OAB Tullo Cavallazzi Filho (SC) representou o Conselho Federal da Ordem [ Leia mais... ]

OAB e ENA promovem Diálogos IV Sobre o Novo CPC no dia 18 de abril

05 de abril de 2018

A OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC promovem no dia 18 de abril o [ Leia mais... ]