Notícias
Mediação em escola vence na categoria juiz no Prêmio Conciliar é Legal
05 de abril de 2018
Projeto de mediação em escola vence na Categoria Juiz no Prêmio Conciliar é Legal. Foi pensando em mudar a cultura de violência “p [ Leia mais... ]
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
05 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava e [ Leia mais... ]
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
05 de abril de 2018
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito [ Leia mais... ]
A comprovação da culpa como fundamento para a execução provisória da pena
04 de abril de 2018
Autor: Aldo de Campos [ Leia mais... ]
Sistema socioeducativo não pode se tornar um novo sistema prisional
04 de abril de 2018
Autora: Liana Lis [ Leia mais... ]
Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas
04 de abril de 2018
Autor: Rubia Ferrão [ Leia mais... ]
O clamor por justiça de quem aguarda o julgamento dos embargos no RE 589.998
04 de abril de 2018
Autor: Raul Haidar (*) &n [ Leia mais... ]
Esperar o trânsito em julgado em respeito à Constituição, simples assim
04 de abril de 2018
Autor: Antônio Carlos [ Leia mais... ]
AGU comprova caráter público de área que será usada para expansão de campus do IFRN
04 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a União fosse indevidamente obrigada a pagar indenização de R$ 4 milhões a uma empresa [ Leia mais... ]
Parecer confirma utilização de fundos como garantia em empréstimo com bancos públicos
04 de abril de 2018
Estados e municípios podem utilizar os recursos que recebem dos respectivos fundos de participação como garantia em operações de c [ Leia mais... ]