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Notícias

Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória

04 de abril de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construçõe [ Leia mais... ]

Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades

04 de abril de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o encerramento das atividades de um grupo econômico do setor agropecuá [ Leia mais... ]

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

04 de abril de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Aeroportos Brasil Viracopos S.A. pelo pa [ Leia mais... ]

Mais de 50 novos advogados e advogadas recebem carteira no auditório da OAB/MS

04 de abril de 2018

Aconteceu nesta terça-feira (03) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso [ Leia mais... ]

Cármen Lúcia reafirma que Judiciário deve cumprir Constituição e fortalecer democracia

04 de abril de 2018

“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada vez melho [ Leia mais... ]

CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios

04 de abril de 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos anti [ Leia mais... ]

Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF

04 de abril de 2018

Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora que , por mei [ Leia mais... ]

Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público

04 de abril de 2018

A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta ofensa à honra de um procurad [ Leia mais... ]

Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai

04 de abril de 2018

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que recon [ Leia mais... ]

TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320

04 de abril de 2018

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma ví [ Leia mais... ]