Notícias
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
04 de abril de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em tod [ Leia mais... ]
Número de dias-multa deve ser fixado de acordo com a gravidade do delito
03 de abril de 2018
Autor: José Maurício Pi [ Leia mais... ]
É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado
03 de abril de 2018
Autor: Gustavo Henrique Righ [ Leia mais... ]
Tributação de streaming gera "novo" conflito de competências
03 de abril de 2018
Autores: Luiz Furta [ Leia mais... ]
Eficácia da tese econômica é inversamente proporcional ao economês do advogado
03 de abril de 2018
Autor: Leonardo C [ Leia mais... ]
Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
03 de abril de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor comercial uma [ Leia mais... ]
Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP
03 de abril de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de empregados da Superintendência de Contro [ Leia mais... ]
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
03 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL - America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo [ Leia mais... ]
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
03 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de [ Leia mais... ]
Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta terça
03 de abril de 2018
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será palco da ab [ Leia mais... ]