Notícias
TRT/SP nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo
08 de agosto de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de uma trabalhadora para condenar uma empresa prestadora [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém condenação solidária por vínculo de emprego doméstico com espólio e ex-companheira de empregador falecido
08 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, manter sentença que reconheceu o [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de usuário de cadeiras de rodas que sofreu queda em elevador
08 de agosto de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indeni [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena mulher por difamação em rede social ao cobrar dívida
08 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou uma mulher a pagar R$ 1.800 de indenização por danos morais após c [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem condenado por feminicídio é excluído da herança da esposa
08 de agosto de 2025
O Poder Judiciário declarou a exclusão de um homem da herança deixada pela esposa, vítima [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação de companhia de águas e município por dano moral à consumidora que ficou sem água por mais de 20 dias
08 de agosto de 2025
Moradora em Machadinho do Oeste ficou sem abastecimento de água por mais de 20 dias A companhia de Águas e Esgotos de Rondônia [ Leia mais... ]
TJ/PE nega reparação de motor de popa danificado pelo próprio consumidor por uso de combustível de má qualidade
08 de agosto de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta por u [ Leia mais... ]
TJ/MT: Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
08 de agosto de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que negou ind [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento a paciente para controle de poliartralgia e fibromialgia no prazo de 15 dias
08 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento amitriptilina a uma pac [ Leia mais... ]
TJ/PR considera teoria do cuidado em pensão alimentícia
08 de agosto de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que um pai de [ Leia mais... ]