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Notícias

Novo enunciado é incluído nas Súmulas Anotadas

02 de abril de 2018

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado, relativo a direito penal, no banco [ Leia mais... ]

Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

02 de abril de 2018

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em [ Leia mais... ]

Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

02 de abril de 2018

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial de u [ Leia mais... ]

2018 03

02 de abril de 2018

Debate sobre contribuição sindical vai além de lei complementar e natureza do tributo

28 de março de 2018

Usucapião administrativa e a inconstitucionalidade da Lei 13.465/2017

28 de março de 2018

Extinção da contribuição sindical pela reforma trabalhista é constitucional

28 de março de 2018

Algumas considerações sobre perícias técnicas em arbitragens

28 de março de 2018

Não haverá expediente nos dias 29 e 30 de março

28 de março de 2018

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccio [ Leia mais... ]

Caravana do Feminicídio visitas as cidades de Jardim e Ponta Porã

28 de março de 2018

Dando continuidade ao cronograma da Caravana contra o Feminicídio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul ( [ Leia mais... ]